2005-03-23 - Portaria 310/2005 - Ministério da Saúde

Regula a efectivação do dever de pagamento de contribuições e taxas por parte das entidades reguladoras de saúde.

2005-03-17 - PORTARIA 310/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o MAJ TODCI 045204-B Vítor Manuel Coelho Marcos, para o cargo "AGK O1M 0490 Surveillance Controller" na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do CAP TODCI 049914-F, Rui Manuel Fernandes Benavente.